TERMOS DE CONDIÇÕES E USO


Bem vindo a loja virtual IGUANA JUMP. A seguir apresentamos a você (usuário) os Termos de Uso e Condições de Navegação, documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam este site ou utilizam suas ferramentas.

Ao visitar ou utilizar este site pressupõe-se a leitura e concordância com todos os termos abaixo.

A IGUANA JUMP é fabricante de roupas e acessórios, assim como roupas e artigos esportivos também e oferece esse espaço na internet para interação com seus consumidores, entusiastas e usuários em geral.

Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

IGUANA JUMP: Denominação utilizada nestes Termos de Uso para identificar a detentora e proprietária desta loja virtual, IGUANA JUMP, inscrita sob o CNPJ 22.755.495/0001-00 e com sede na Rua Acácio Izar nº 38, Jardim Campos Prado, CEP 17208-753, Jaú - SP.

Nós da IGUANA JUMP não enviamos e-mail publicitário e de promoções sem o expresso consentimento do cliente, salvo os e-mails normais de comunicação adotados pela loja, como mensagens de compra, cadastro, recebimento e suporte ao cliente.

Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.



1 – ACESSO E RESTRIÇÕES DE FUNCIONALIDADE

1.1. Este Site é dedicado à apresentação e comercialização de produtos IGUANA JUMP, podendo também exibir conteúdo dedicado a artigos esportivos.

1.2. Não é permitido o acesso as áreas de programação de Portal, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigados a reparar os danos que causarem.

1.3. Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste Site e de suas funcionalidades.

1.4. Nesta loja virtual é proibida a utilização, de aplicativos spider que não respeitem as regras do ROBOTS de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.

1.5. É ônus dos usuários arcar com os meios necessários para navegar neste Site, incluindo os requisitos para o acesso à Internet.

1.6. O acesso a determinados recursos e funcionalidades do Site podem exigir requisitos específicos, como o fornecimento de dados pessoais, idade mínima e outros conforme a necessidade. Caso os usuários não estejam de acordo com o exigido, deverá suspender sua navegação, sob pena de ser caracterizada má-fé.



2 – INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O SITE E SEU FUNCIONAMENTO

2.1. Este Site é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada a IGUANA JUMP a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência.

2.2. A IGUANA JUMP dedica seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do Site, ficando sujeito, todavia, a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

2.3. A IGUANA JUMP não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos usuários causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos visitantes em decorrência do acesso, utilização ou navegação neste Portal, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

2.4. Os usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do Site conforme melhor lhes convêm, muito menos poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso deste Site permanecer fora do ar, independente da motivação.

2.5. A IGUANA JUMP não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos usuários nos links externos contidos no Site ou de terceiros. Também serão os principais responsáveis caso sobrevier algum dano ou prejuízo, uma vez que a navegação segura cabe aos mesmos e que a IGUANA JUMP apenas apontou o link cabendo ao usuário interessado a visita, ou não, ao site.

2.6. A IGUANA JUMP não se responsabiliza pelos atos praticados por usuários em seu Site, devendo cada um ser responsabilizado de acordo com as atividades realizadas no Site.



3 – COMUNICAÇÃO DA IGUANA JUMP COM SEUS USUÁRIOS

3.1. A IGUANA JUMP utilizará como principal canal de comunicação com seus usuários o e-mail informado durante a interação com o site, nas suas mais diversas modalidades, mas poderá utilizar outros meios desde que informados corretamente.

3.1.1. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva dos visitantes, por isso é indispensável que sempre forneçam os dados corretos e precisos à IGUANA JUMP, além de os manterem atualizados.

3.1.2. É igualmente de suas alçadas deixarem seus sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da IGUANA JUMP, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum comunicado em virtude desse bloqueio ou filtro similar.



4 – SEGURANÇA E PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS

4.1. A IGUANA JUMP possui seu link Privacidade e Segurança, que regula o tratamento dado às informações de cadastro e demais informações e dados coletados neste Site.

4.2. A Segurança e Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação deste Site, e pode ser acessada no link encontrado em seu rodapé.



5 – OBRIGAÇÕES DO PORTAL

5.1. A IGUANA JUMP se obriga com os usuários a:

5.1.1. Manter o ambiente virtual seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa.

5.1.2. Preservar a funcionalidade da Loja Virtual, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível.

5.1.3. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.

5.1.4. Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo e confidencialidade dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas em seu Site, somente sendo acessíveis a quem o usuário declinar, além de si próprio.



6 – OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

6.1. Os usuários se obrigam a realizar a navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do Site.

6.2. Ao fornecer dados e informações à IGUANA JUMP, o visitante se obriga a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente Site excluída.

6.3. Na incidência de danos ao Site ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo a IGUANA JUMP responder por tais prejuízos.

6.4. Os usuários devem utilizar os recursos do presente Site para as finalidades que foram constituídas, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizarem a quem causarem dano e de terem a conta de acesso do presente Site excluída.

6.5. Manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso em relação a terceiros, não divulgando ou compartilhando sua senha a quem quer que seja, sob pena da exclusão da conta e ter de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida.

6.5.1. Caso o usuário suspeite que a confidencialidade de sua senha foi quebrada, este deverá proceder sua troca o mais rápido possível. Se não conseguir acessar a Internet, deverá buscar atendimento dentre os canais disponíveis pela IGUANA JUMP.



7 - DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL DO SITE

7.1. O uso comercial da expressão IGUANA JUMP como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas da Loja Virtual, assim como os programas, bancos de dados, redes e seus arquivos são de propriedade da IGUANA JUMP e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autorais, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

7.2. Ao acessar esta Loja Virtual, os usuários declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da IGUANA JUMP, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Site. O simples acesso ao Site não confere a estes qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.

7.3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito da IGUANA JUMP ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os usuários adquiram qualquer direito sobre os mesmos.

7.4. É permitido a visualização deste Site e de seu conteúdo, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Site, sem prévia e expressa autorização da IGUANA JUMP, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

7.5. Os usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Site.

7.6. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da IGUANA JUMP. Os usuários estão cientes, através deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais.

7.7. Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de nova autorização da IGUANA JUMP.

7.8. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado por alguma razão.

7.9. Qualquer utilização não contemplada na mencionada autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

7.10. A utilização das funcionalidades oferecidas se dará na forma de prestação de serviço, não conferindo ao usuário nenhum direito sobre o software utilizado pela IGUANA JUMP ou de suas estruturas de informática que sustentam as aplicações de internet.

7.11. A eventual retirada de qualquer conteúdo ou funcionalidade deste Site, em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar dissabores e, jamais, como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela IGUANA JUMP a direito de terceiro.

7.12. Salvo disposição específica em contrato existente entre os usuários e a IGUANA JUMP, esses retêm os direitos autorais dos conteúdos que já possuírem quando os enviam ao Site, tais como, mas não limitadamente, a comentários e mensagens, contudo, concedem uma licença irrevogável, perpétua, mundial, irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição no próprio Site, possibilitando a melhor utilização da ferramenta ou ilustração de algum produto, serviço ou atividade por ele oferecido.